Corte Européia vai ouvir queixa das Testemunhas de Jeová contra a França em processo tributário

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Corte Européia vai ouvir queixa das Testemunhas de Jeová contra a França em processo tributário

Mensagem por Regis Medina em Sex Out 01, 2010 1:16 pm



Corte Européia vai ouvir queixa das Testemunhas de Jeová contra a França em processo tributário

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos , disse quarta-feira que concordou em considerar um caso trazido pela seita cristã Testemunhas de Jeová contra o governo francês sobre a tributação de doações.
No seu pedido o grupo alegou uma violação do direito à liberdade religiosa, dizendo que o governo francês tentou cortar suas atividades exigindo em maio de 1998 os impostos sobre doações de seus seguidores.
A seita diz que o movimento era uma tentativa de acabar com a autonomia das comunidades religiosas.
Autoridades francesas dizem que as doações não foram levantadas a partir de uma origem religiosa e assim estavam sujeitos às mesmas regras como outros donativos .
A demanda de 1998 foi de 45 milhões de euros ( 61 milhões de dólares) na época, mas este montante já chegou a 57.500.000 € , de acordo com a França.
Trata-se de doações de 250 mil pessoas com mais de quatro anos de idade, um montante médio de € 4 por pessoa ao mês entre 1993 e 1996.
O tribunal com sede na cidade francesa de Estrasburgo, no entanto já rejeitou um caso de discriminação religiosa contra as Testemunhas de Jeová.


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